A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade | J J Florentino dos Santos Mendon

J J Florentino dos Santos Mendon
A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade
as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental
Dialética Páginas: 108
Precio: 717.42
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.174 kgs.
ISBN: 9786525231297

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade, produzindo verdades, realidades e subjetividades com o objetivo de alcançarem o sucesso das suas pretensões, pouco importando a apuração da verdade dos fatos. Incumbe ao julgador, neste cenário, reconstruir as circunstâncias juridicamente relevantes para a solução do conflito, de acordo com os elementos de prova produzidos no curso do processo. O provimento que emite com a finalidade de encerrar a contenda não revela, em absoluto, a verdade material subjacente ao litígio, mas, no máximo, incorpora a mentira menos evidente, ou, em outras palavras, a verdade mais convincente.