A responsabilidade internacional do Brasil | Rândala Maria Rocha

Rândala Maria Rocha
A responsabilidade internacional do Brasil
um olhar em face dos organismos geneticamente modificados
Dialética Páginas: 168
Precio: 654.06
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.26 kgs.
ISBN: 9786558774471

Em uma linguagem clara e objetiva, a obra discute as implicações jurídicas da responsabilidade internacional em se tratando de Organismo Geneticamente Modificado (OGM) para o Brasil. Assim, o enfoque do livro é o aspecto jurídico, abordando a análise técnica-legal da capacidade do Brasil de gerir a responsabilidade internacional sobre OGM, por meio de contraposição de dispositivos legais relacionados aos órgãos federais para analisarem, emitirem e monitorarem o certificado de qualidade em biossegurança, transporte, importação de vegetais geneticamente modificados para pesquisa, liberação planejada e trabalho em contenção com OGM.