Sistema tributário na Constituição de 1988 | Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada
Sistema tributário na Constituição de 1988
tributação progressiva
Dialética Páginas: 520
Precio: 1314.42
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.762 kgs.
ISBN: 9786525219653

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes.Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.