A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil | Guilherme César Pinheiro

Guilherme César Pinheiro
A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
Dialética Páginas: 300
Precio: 919.42
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.448 kgs.
ISBN: 9786525238135

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: O processo na construção do Estado Democrático de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua à constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do século XIX e do início do século XX ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Bülow , quanto ao neoliberalismo processual do último quarto do século XX aos dias atuais, além de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas críticas também traz como resultado a construção de premissas para teorização não positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estruturação teórica e aplicação técnica. Por isso, o presente livro é de fundamental importância para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necessária compreensão da fundamentação teórica dos precedentes judiciais no Brasil.