A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos | Pedro de Paula Lopes Almeida

Pedro de Paula Lopes Almeida
A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos
Dialética Páginas: 176
Precio: 782.89
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.271 kgs.
ISBN: 9786558772545

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural.A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra.Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.