Acordo de Não Persecução Penal | Lopes Sardinha, Lopes

Leonardo Lopes Sardinha, Leonardo Lopes
Acordo de Não Persecução Penal
uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo
Dialética Páginas: 124
Precio: 651.95
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.197 kgs.
ISBN: 9786559563234

O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.