Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software | Bernardo Grossi

Bernardo Grossi
Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software
Dialética Páginas: 164
Precio: 651.95
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.254 kgs.
ISBN: 9786525218274

Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplicáveis aos programas de computador, os tratados internacionais que regem a matéria, a responsabilidade civil na legislação brasileira, a possibilidade da indenização ter caráter punitivo, os principais direitos relativos aos programas de computador e uma análise comparativa entre os critérios de responsabilidade civil brasileiro e estadunidense. O principal problema enfrentado pelo livro é superado pela demonstração de que a legislação estrangeira não se equipara à nacional no tocante à responsabilidade civil e que a jurisprudência do STJ tem se baseado em uma presunção equivocada a respeito do tema.