Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil | Renato Alves Rainha, Alves

Antonio Renato Alves Rainha, Renato Alves
Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil
origem e evolução do serviço público
Dialética Páginas: 160
Precio: 717.42
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.248 kgs.
ISBN: 9786525229973

Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da criação doutrinária dos expoentes da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noção de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise histórica e jurídica da construção e evolução da noção de serviço no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais.