A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambienta | Felipe Jales Rodrigues

Felipe Jales Rodrigues
A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambienta
Dialética Páginas: 140
Precio: 651.95
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.22 kgs.
ISBN: 9786559568376

A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necessidade crescente de se tutelar referido bem. Por essa razão, o objetivo desta obra é, além de reforçar a necessidade de proteção daquele bem difuso, analisar a viabilidade da equalização dos efeitos negativos da desapropriação, sem olvidar-se da responsabilização do desapropriado com o meio ambiente e, por conseguinte, com a coletividade, aproveitando a indenização que lhe seria concebida. E referida premissa tem sido cada vez mais adotada pelos Tribunais Pátrios que, ainda que timidamente, têm inovado em relação à proteção do meio ambiente, resultado que tende a beneficiar toda a coletividade.