A Jurisprudencialização da Constituição | Paola Renata Pereira Tricca

Paola Renata Pereira Tricca
A Jurisprudencialização da Constituição
interpretação ou alteração constitucional?
Dialética Páginas: 76
Precio: 717.42
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.128 kgs.
ISBN: 9786525246161

O presente trabalho tem como tema a jurisprudencialização da Constituição Federal Brasileira de 1988, que é um assunto de extrema importância na esfera do direito constitucional. Esse fenômeno tem como pilar essencial o princípio da tripartição dos poderes do Estado e determina as atribuições específicas para o Poder Legislativo, para o Executivo e para o Judiciário. No entanto, usou-se dos métodos dialético e hermenêutico para pesquisar se há invasão da atribuição de um desses poderes pelo outro, e se afrontaria o princípio da tripartição dos poderes e o Estado Democrático de Direito, consagrados na Constituição Federal Brasileira de 1988. O tema, sempre de extrema atualidade, demonstra um intrigante paradoxo existente entre os poderes num sistema autopoiético e diketrópico.