Shopping Center | Dyonísio Pinto Carielo

Dyonísio Pinto Carielo
Shopping Center
Dialética Páginas: 164
Precio: 782.89
Disponible en 7 dias
Estado: Nuevo
Peso: 0.254 kgs.
ISBN: 9786558777007

O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação e é justamente este artigo que tem gerado mais polêmica na sua aplicação. São abordados o desenvolvimento dos shopping centers, o conceito de shopping center, suas características e as teorias sobre sua natureza jurídica; o contrato e seus princípios fundamentais, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação; as controvérsias em torno de cláusulas contratuais presentes em seu contrato e as normas processuais. Assim, o trabalho Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista busca proporcionar ao leitor uma visão panorâmica da estrutura contratual e institucional do shopping center, na perspectiva de um negócio peculiar, dotado de características que o individualizam como uma particularíssima forma de atividade varejista.